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Fórum do Judiciário discutirá acesso à Justiça e causas indígenas
Autoridades e especialistas com reconhecida atuação na temática indígena terão fala na reunião ampliada do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará o evento, na quarta-feira (8/4), das 9h30 às 12h.
Com a iniciativa, o CNJ busca promover diálogo entre instituições do Sistema de Justiça e lideranças indígenas, com foco na superação de barreiras estruturais, no respeito às especificidades culturais e no aprimoramento das políticas judiciárias.
Instituído pela Resolução CNJ n. 453/2022, o Fonepi possui caráter nacional e permanente, com a atribuição de elaborar estudos e propor medidas concretas de aperfeiçoamento do sistema de justiça quanto às causas que envolvam inpíduos e comunidades indígenas. O colegiado é presidido conselheiro do CNJ João Paulo Schoucair.
Debate
O encontro, que pretende consolidar um espaço plural de diálogo para a construção de soluções institucionais mais efetivas e culturalmente adequadas à garantia de direitos dos povos indígenas, contará com o painel “Acesso à Justiça e Povos Indígenas – Desafios e Perspectivas”.
Participam do debate os juízes auxiliares da Presidência do CNJ Jônatas dos Santos Andrade, audodeclarado indígena, e José Gomes de Araújo Filho.
Compõem também a mesa: a secretária de Equidade, Diversidade e Inclusão do Supremo Tribunal Federal (STF), juíza auxiliar da Presidência, Franciele Pereira do Nascimento; o juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Matheus Moura Matias Miranda; e a assessora-chefe de Inclusão e Diversidade da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Samara Pataxó.
Integram ainda o painel a primeira defensora pública indígena do Brasil, Aléssia Pâmela Bertuleza Santos; o advogado e liderança indígena da etnia Terena Eloy Terena; e a promotora de Justiça e integrante do Núcleo de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários do Ministério Público do Estado da Bahia, Luciana Khoury.
Serviço
Painel “Acesso à Justiça e Povos Indígenas – Desafios e Perspectivas”
Data: 8/4
Horário: 9h30 às 12h
Local: auditório do CNJ
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
01/04/2026 (00:00)